Na empresa familiar, os papéis se confundem. O pai é também o presidente, o filho é também o gerente, o genro é também o sócio. Quando não há regras, as discussões da família entram na empresa, e as da empresa entram na família. A governança não afasta ninguém. Ela separa os papéis para que cada decisão seja tomada no lugar certo, pelas pessoas certas, com critérios conhecidos por todos.
O que é governança familiar?
Governança é o conjunto de regras e estruturas que definem quem decide o quê, como se decide e como se resolve um impasse. Na empresa familiar, ela atua em três esferas que convivem, mas não se confundem: a família, a sociedade e a gestão.
Grande parte dessas regras não está na lei. Elas são construídas pela própria família, a partir dos seus valores e do seu momento, e ganham força jurídica quando transportadas para o contrato social, o acordo de sócios e os regimentos internos.
Quais são os instrumentos da governança?
O protocolo familiar registra os valores da família e as regras da sua relação com a empresa, como a entrada de familiares, a remuneração, a distribuição de lucros e a sucessão. O conselho de família é o espaço para tratar dos assuntos familiares ligados ao patrimônio, separado das reuniões da empresa. O conselho de administração ou consultivo orienta a estratégia e pode contar com membros de fora da família. O regimento interno define competências, quóruns, calendário e registro das decisões da empresa e dos conselhos. O acordo de sócios dá efeito jurídico às regras sobre voto, venda de participações e saída de sócios.
Nenhum desses instrumentos funciona isoladamente. A governança é eficaz quando eles conversam entre si e refletem a realidade daquela família.
Por que a falta de governança gera conflito?
Porque, sem regras definidas antes, cada decisão sobre a empresa vira uma disputa entre pessoas. Segundo a KPMG, apenas 18% das empresas familiares no Brasil contam com governança estruturada, e 41% enfrentam conflitos relevantes entre sócios ou gerações, frequentemente associados à falta de clareza sobre patrimônio e resultados. Os números revelam que o conflito raramente é uma surpresa. Ele é a consequência previsível de perguntas que nunca foram respondidas.
Um familiar pode trabalhar na empresa, e com quais requisitos? Quem vai suceder o fundador, e como será preparado? Quanto do lucro será distribuído e quanto será reinvestido? O cônjuge de um herdeiro pode participar da sociedade? Como se resolve um empate entre os sócios? Responder a essas perguntas antes do conflito é muito mais simples do que respondê-las no meio dele.
A sucessão começa quando?
Muito antes da saída do fundador. A sucessão na empresa familiar é um processo, e não um evento. Envolve preparar os herdeiros, definir quem será sócio e quem será gestor, que não precisam ser as mesmas pessoas, e organizar a transferência das participações. A governança se integra ao planejamento sucessório e, quando faz sentido, à holding familiar.
Famílias, assim como empresas e instituições, precisam de regras para atravessar transições sem se desintegrar. A governança é a forma de garantir que a empresa sobreviva à geração que a fundou.
